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EMBAÚBA
DIREITO ADUANEIRO
Porto de Santos — vista do cais

O Que Nossos Clientes Dizem

Empresas de diferentes portes confiam à Embaúba a segurança jurídica de suas operações de comércio exterior.

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+320
Operações Assessoradas
12+
Anos de Atuação
94%
Clientes de Longa Data
4.9
Avaliação Média

Vozes de Quem Passou pelo Porto

Cada relato reflete uma situação real. Preservamos o anonimato dos dados sensíveis, mas os contextos são genuínos.

CR
Carlos R.
Diretor Comercial · São Paulo, SP

"Nossa empresa importava equipamentos industriais sem uma revisão criteriosa da classificação NCM. A Embaúba identificou enquadramentos incorretos que geravam tributação acima do necessário. Com o trabalho deles, regularizamos a situação e reduzimos custos operacionais de forma consistente."

Março de 2026 · Desembaraço Aduaneiro
FP
Fernanda P.
Sócia-Gerente · Campinas, SP

"Quando recebemos um auto de infração da Receita Federal por suposta irregularidade na valoração aduaneira, ficamos perdidos. A equipe da Embaúba analisou toda a documentação, elaborou a defesa administrativa e acompanhou cada etapa do processo. Saímos sem penalidade."

Fevereiro de 2026 · Defesa em Penalidades
MT
Marcelo T.
Gerente de Importação · Santos, SP

"Contratei a assessoria de conformidade regulatória quando nossa empresa passou a importar produtos sujeitos ao controle da ANVISA. O mapeamento que eles fizeram foi completo: rotulagem, registros, licenciamento especial. Evitamos problemas que certamente teríamos enfrentado sem orientação especializada."

Janeiro de 2026 · Conformidade Regulatória
AS
Ana S.
CEO · Curitiba, PR

"Nossa empresa estava iniciando as exportações e não tínhamos ninguém interno com conhecimento jurídico aduaneiro. A Embaúba nos acompanhou desde o registro das DU-E até a verificação dos acordos comerciais aplicáveis. O suporte foi próximo e didático — fizeram questão de explicar cada etapa."

Março de 2026 · Assessoria em Exportação
RL
Roberto L.
Diretor Financeiro · Porto Alegre, RS

"Tivemos uma carga apreendida por questão de classificação tarifária. A Embaúba entrou com recurso fundamentado tecnicamente e conseguiu liberação em prazo razoável. O que mais me impressionou foi a objetividade — sem promessas, com clareza sobre riscos e perspectivas reais."

Fevereiro de 2026 · Apreensão de Mercadoria
JM
Juliana M.
Gerente de Compras · Recife, PE

"Trabalhamos com a Embaúba há dois anos na assessoria de conformidade. Eles mantêm um acompanhamento constante das mudanças regulatórias que afetam nossos produtos e nos avisam antes que alguma alteração nos cause problema. É uma parceria que agrega valor de forma prática."

Janeiro de 2026 · Conformidade Contínua

Situações Reais, Soluções Fundamentadas

Casos com dados adaptados para preservar sigilo profissional.

CASO #2024-011

Reclassificação NCM em Insumos Industriais

Situação

Empresa do setor metalúrgico importava componentes classificados em código NCM com alíquota de importação elevada, sem revisão técnica prévia.

Abordagem

Análise técnica das características físico-químicas dos produtos e revisão das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado aplicáveis. Identificação de enquadramento mais preciso na TEC.

Resultado

Reclassificação regularizada junto à Receita Federal, com reflexo direto na redução da carga tributária nas operações subsequentes e sem autuação.

Prazo: 45 dias · Serviço: Desembaraço Aduaneiro
CASO #2025-037

Defesa em Penalidade por Subfaturamento

Situação

Importadora do setor de equipamentos eletrônicos foi autuada pela fiscalização aduaneira com acusação de subfaturamento na valoração aduaneira de mercadorias.

Abordagem

Levantamento e organização da documentação de suporte (faturas, contratos, correspondências comerciais). Elaboração de defesa administrativa com análise dos métodos de valoração do Acordo de Valoração Aduaneira.

Resultado

Cancelamento parcial do auto de infração na esfera administrativa, com redução substancial do valor exigido e encerramento do processo sem recurso ao CARF.

Prazo: 90 dias · Serviço: Defesa em Infrações
CASO #2025-058

Estruturação de Conformidade para Importação de Alimentos

Situação

Distribuidora de alimentos importados não possuía processo estruturado para atender aos requisitos do MAPA e da ANVISA nas importações recorrentes de diferentes categorias de produtos.

Abordagem

Mapeamento das categorias de produtos e identificação dos órgãos anuentes aplicáveis. Elaboração de roteiro de conformidade por categoria, com checklists documentais e orientação sobre licenciamento prévio.

Resultado

Processos de importação padronizados com documentação adequada para cada categoria. Redução significativa de atrasos no desembaraço por pendências documentais nos 6 meses seguintes.

Prazo: 30 dias inicial · Serviço: Conformidade Regulatória

Credenciais e Vínculos Profissionais

OAB/SP
Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional São Paulo
SINDASP
Membro associado ao Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo
WCO
Participação em grupos técnicos da Organização Mundial das Alfândegas
12 Anos
De atuação dedicada ao direito aduaneiro e comércio internacional no Brasil

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Centro, Santos — SP

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