Especialização Jurídica no Coração do Porto de Santos
A Embaúba nasceu da percepção de que empresas exportadoras e importadoras precisam de mais do que orientação genérica — precisam de um parceiro jurídico que entenda a dinâmica real das operações portuárias.
← Voltar ao InícioQuem Somos
A Embaúba é um escritório de advocacia especializado em direito aduaneiro e comércio internacional, fundado em Santos, SP. Desde o início, nossa atuação se concentra em um conjunto bem definido de questões jurídicas: o desembaraço de mercadorias, a conformidade com os órgãos regulatórios brasileiros e a defesa de empresas frente a autuações da Receita Federal.
Escolhemos Santos não por acaso. Com o maior complexo portuário da América Latina a poucos quarteirões de distância, entendemos que a especialização geográfica e temática nos permite oferecer algo diferente — um conhecimento da realidade operacional que só se adquire com presença e dedicação constante ao tema.
Nosso trabalho é, em essência, traduzir a complexidade da legislação aduaneira brasileira em orientações claras e aplicáveis para gestores, importadores e equipes de comércio exterior. Trabalhamos com empresas que já têm experiência no setor e com aquelas que estão dando seus primeiros passos nas operações internacionais.
Nossa Missão
Oferecer suporte jurídico especializado que permita às empresas conduzir suas operações de comércio exterior com clareza sobre os riscos e as exigências legais envolvidas — reduzindo imprevistos e construindo processos mais sólidos ao longo do tempo.
Nossa Visão
Ser reconhecidos como referência em assessoria jurídica aduaneira na Baixada Santista e no Brasil, com atuação técnica, atendimento personalizado e presença próxima às operações portuárias do país.
Nossos Valores
- Rigor técnico em cada análise
- Comunicação clara e sem jargões desnecessários
- Transparência nas avaliações de risco
- Respeito ao tempo e às necessidades do cliente
Nossos Advogados
Dr. Ricardo Fonseca
Sócio Fundador — Direito Aduaneiro
Advogado com atuação dedicada ao direito aduaneiro e ao contencioso administrativo fiscal. Mais de doze anos acompanhando processos de desembaraço e disputas aduaneiras no Porto de Santos.
Dra. Marina Caldas
Sócia — Conformidade Regulatória
Especialista em conformidade com órgãos anuentes, com foco em ANVISA, INMETRO e MAPA. Orienta empresas na estruturação de processos documentais para importações reguladas.
Dr. Paulo H. Teixeira
Associado — Disputas e Recursos
Advogado com experiência em recursos administrativos e contencioso junto ao CARF. Atua na preparação de defesas técnicas em autuações aduaneiras e disputas de classificação tarifária.
Padrões de Qualidade
Nosso trabalho segue protocolos internos que asseguram consistência técnica, rastreabilidade dos processos e comunicação estruturada com cada cliente.
Registro OAB/SP
Todos os advogados da equipe possuem inscrição ativa junto à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, com atuação regular e em conformidade com o Código de Ética e Disciplina.
Sigilo Profissional
Toda informação compartilhada pelo cliente é tratada com sigilo absoluto, em conformidade com o Estatuto da Advocacia e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Documentação Estruturada
Cada processo é acompanhado de relatórios periódicos, registros das etapas concluídas e orientações por escrito — para que o cliente tenha visibilidade completa sobre o andamento.
Atualização Contínua
A legislação aduaneira brasileira muda com frequência. Monitoramos publicações da Receita Federal, CAMEX, Secex e demais órgãos para manter nossas análises sempre atualizadas.
Relação com Despachantes
Mantemos relacionamento profissional com despachantes aduaneiros habilitados, o que facilita a coordenação entre a parte jurídica e operacional dos processos de desembaraço.
LGPD e Proteção de Dados
Tratamos os dados pessoais e empresariais dos nossos clientes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. As informações são armazenadas com segurança e não são compartilhadas sem consentimento.
Direito Aduaneiro no Brasil
O sistema aduaneiro brasileiro é um dos mais complexos do mundo. A multiplicidade de órgãos envolvidos, a sobreposição de legislações federais, a dinâmica do SISCOMEX e os requisitos específicos por tipo de mercadoria criam um ambiente em que o conhecimento técnico detalhado faz diferença concreta nos resultados de cada operação.
Empresas que operam no comércio exterior no Brasil lidam com a Receita Federal como principal órgão de controle aduaneiro, mas também com ANVISA para produtos de saúde e cosméticos, INMETRO para bens sujeitos a conformidade técnica, MAPA para produtos de origem animal e vegetal, e DECEX para controles de licenciamento. Cada canal de despacho tem seu próprio ritmo e suas particularidades.
A Embaúba entende essa realidade operacional. Nosso trabalho diário junto a empresas exportadoras e importadoras no porto de Santos nos dá uma perspectiva prática que complementa o conhecimento jurídico formal. Conhecemos os procedimentos internos das delegacias aduaneiras, os prazos habituais de cada canal de conferência e as formas mais estruturadas de preparar uma impugnação administrativa bem fundamentada.
Para empresas que estão construindo sua área de comércio exterior ou que buscam consolidar práticas jurídicas mais robustas em suas operações internacionais, oferecemos um olhar especializado — sem alarmismo, mas sem subestimar os riscos reais que a legislação aduaneira brasileira apresenta.
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Entre em contato e apresente sua necessidade. Nosso retorno é feito em até um dia útil, com atenção ao contexto específico da sua operação.
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